Este ano, depois de cinco anos e meio de Luxemburgo, vamos finalmente votar nas eleições comunais, as equivalentes às nossas autárquicas. A legislação prevê que todos os estrangeiros que vivam no país há mais de cinco anos e que queiram participar (apenas nestas e nas europeias, o direito ainda nos está vedado quando falamos de legislativas) o possam fazer, bastando para isso estar inscritos nas listas eleitorais da sua comuna de residência.
Mas aqui as coisas funcionam de maneira diferente do sistema eleitoral português. Todos os cidadãos luxemburgueses são inscritos automaticamente nos cadernos eleitorais e são obrigados a votar. A lei prevê apenas duas excepções: os eleitores que vivem numa comuna diferente da onde estavam previamente registados e os eleitores de mais de setenta e cinco anos (que podem votar por correspondência). Para os cidadãos não-luxemburgueses, o caso é diferente: assim que completem cinco anos de residência no Grão-Ducado, podem inscrever-se nos cadernos eleitorais. Esta inscrição é opcional mas, se a fizerem, os cidadãos incritos passam a ser obrigados a votar. Podem, a qualquer momento, pedir para cancelar esta inscrição, o que não acontece com os cidadãos luxemburgueses.
A realidade é preocupante, especialmente do ponto de vista de um cidadão estrangeiro. Neste momento, os cidadãos não-luxemburgueses representam quase mais de cinquenta por cento da população total do país. Isto significa que, se não se inscreverem voluntariamente nos cadernos eleitorais, não podem votar e deixam as grandes decisões nas mãos de uma minoria, os cidadãos nascidos aqui. Os representantes dos partidos da comuna onde vivemos mostraram-se desiludidos com número de inscrições de eleitores estrangeiros nas listas e eu também sinto que há algum desinteresse e afastamento da política, talvez por razões meramente linguísticas. Há um grande debate sobre as línguas em que devem ser publicados os materiais de propaganda: há comunas mais francófonas, há comunas mais inclinadas para o Alemão, há comunas que não abdicam do (difícil) Lixemburguês. E existe a dificuldade real que é traduzir os programas eleitorais e conseguir que eles façam sentido e mantenham o espírito inicial (hoje mesmo recebemos um dos programas eleitorais traduzido em Português mas numa tradução e aspectos tão pobres - parecia saída do Google Translator, numa folha impressa em casa, sem a marca visível do partido).
Quando recebi a convocatória na Segunda, com a indicação da nossa mesa de voto, senti que estava a viver um momento solene e que, de certa maneira, simboliza o coroar do nosso processo de integração na sociedade luxemburguesa. Não basta ter os miúdos na escola pública, participar nas variadas manifestações culturais, conhecer a história e assimilar a cultura, contribuir para a riqueza material e humana do país: é preciso aproveitar a oportunidade, tentar compreender melhor o sistema político e exercer o dever cívico de escolher quem nos representa.
No Domingo, somos convidados a votar entre as oito da manhã e as duas da tarde na escola onde anda o Vicente. Levamos conosco a convocatória e o documento de identificação e eu levo mais qualquer coisa comigo: o orgulho em fazer a minha parte, o mesmo que sentiria se estivesse a votar no meu país. E também a esperança de que outros entendam a importância destes pequenos (grandes) gestos e queiram também participar.
1 comentário:
Marisa, sempre te conheci muito cumpridora!
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